PCA: Abrir o plano do ano e analisar os DFDs

PCA faz parte da categoria Setor público da AppSuite. Consolida as demandas dos setores e gera o Plano de Contratações Anual (PCA) conforme a Lei 14.133/2021.

Este guia é para quem já usa o app no dia a dia e quer um passo a passo. Neste post: abrir o plano do ano, analisar os DFDs e consolidar e agregar demandas.

Abrir o plano do ano

Órgão, setores, calendário e lembretes.

Antes de os setores começarem, a área de contratações prepara o terreno.

• Em Cadastros, preencha o órgão, o CNPJ, a esfera, a autoridade competente e o regulamento do seu ente.
• Cadastre os setores (ou importe a lista sugerida) e indique o responsável e as pessoas de cada um.
• Clique em Abrir plano: o ano e os prazos já vêm com o calendário do Decreto 10.947/2022. Ajuste se o seu regulamento for diferente.
• Em Lembretes por e-mail, confira quem recebe os avisos de prazo.
• Avise os setores: a partir daí eles já podem enviar os DFDs.

Agende o comando diário de lembretes com a equipe de tecnologia (lembrar_plano_contratacoes).

Analisar os DFDs

Aceitar, devolver para ajuste ou deixar de fora.

Cada DFD enviado precisa de uma decisão da área de contratações.

• Em Consolidação, abra um DFD de Esperando análise.
• Confira objeto, justificativa, itens, quantidades e valores.
• Aceite no plano, devolva para ajuste ou deixe de fora. Devolver e deixar de fora pedem o motivo, que fica no histórico e vai por e-mail no caso da devolução.

Só DFDs aceitos entram na versão enviada à autoridade.

Consolidar e agregar demandas

Sugestões de agregação e contratações agrupadas.

Agregar é juntar pedidos iguais de setores diferentes numa contratação só.

• Em Consolidação, veja as Sugestões de agregação: itens com o mesmo código de catálogo ou a mesma descrição.
• Ajuste o nome se quiser e clique em Agrupar.
• Para montar à mão, marque os itens aceitos, dê um nome e clique em Criar contratação, ou inclua numa contratação existente.
• Cada contratação recebe um código (GC-001) e vai como grupo de contratação no arquivo do PNCP.

Agregar ajuda a evitar o fracionamento e dá escala na licitação.

Dúvidas comuns

Quem recebe os lembretes de prazo?

Os setores que ainda não enviaram DFD recebem perto do prazo (7 dias e 1 dia antes). A área de contratações e a autoridade recebem os prazos da consolidação, da aprovação e da divulgação. Em Cadastros, Lembretes por e-mail, escolha quem recebe.

Como provo que a contratação está no plano?

Abra o DFD e baixe o PDF: depois da aprovação ele traz a declaração de previsão no PCA, com a versão, os itens e o código de integridade, para o estudo técnico preliminar (Lei 14.133/2021, art. 18, §1º, II).

Precisa de mais ajuda?

Quando estiver usando o app, clique no botão de ajuda ou tecle ? para abrir a ajuda da tela em que você está, com busca, perguntas frequentes e um tour guiado. Se ainda ficar alguma dúvida, fale com a gente.